O Projeto de Lei nº 315/2025 propõe o reconhecimento oficial da ACONTURS como entidade de relevante interesse social no âmbito do Rio Grande do Sul. O reconhecimento institucional de uma entidade dessa natureza não é apenas um ato simbólico, mas uma ferramenta importante para fortalecer sua atuação, ampliar sua credibilidade e facilitar sua relação com o poder público.
Ao ser reconhecida por lei, a entidade passa a ter maior segurança jurídica para firmar parcerias, celebrar convênios e participar de políticas públicas, ampliando sua capacidade de atuação e o alcance de seus projetos. Isso permite que o trabalho já desenvolvido ganhe escala e gere ainda mais impacto social.
A proposta parte do princípio de que o Estado deve valorizar e apoiar organizações da sociedade civil que prestam serviços relevantes à comunidade, especialmente aquelas que atuam em áreas sensíveis ou de interesse público.
Como este projeto ajuda na prática:
- Dá respaldo legal e institucional à entidade
- Facilita convênios e parcerias com o poder público
- Fortalece a representatividade e a credibilidade institucional
- Amplia o alcance das ações sociais desenvolvidas