Frente Parlamentar para debater o homeschooling
A Frente Parlamentar promove o diálogo sobre a educação domiciliar no Rio Grande do Sul, reunindo especialistas, famílias e instituições para discutir propostas, compartilhar experiências e contribuir para o aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas relacionadas ao tema.
A Frente Parlamentar atua na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, fortalecendo políticas públicas, incentivando ações de prevenção à violência e promovendo iniciativas que garantam proteção, desenvolvimento, inclusão e mais oportunidades para a infância e juventude.
A Frente Parlamentar debate medidas para modernizar os serviços notariais e registrais, reduzir a burocracia, ampliar a segurança jurídica e fortalecer a Justiça Consensual, tornando os procedimentos mais eficientes, acessíveis e benéficos para toda a sociedade.