Lei nº 16.067/2023 — Institui a Semana de Prevenção e Combate à Automutilação

Este Projeto de Lei institui no Estado do Rio Grande do Sul a Semana de Prevenção e Combate à Automutilação, com o objetivo de promover conscientização, informação e ações voltadas à saúde mental, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens.

A automutilação é um problema sério que muitas vezes está ligado a sofrimento emocional, ansiedade, depressão e dificuldades psicológicas. Ao criar uma semana específica para tratar do tema, a lei busca ampliar o debate público, incentivar campanhas educativas e fortalecer a identificação precoce de sinais de alerta.

A iniciativa também estimula escolas, instituições de saúde e órgãos públicos a desenvolverem atividades informativas e preventivas, promovendo acolhimento, orientação e apoio às pessoas que enfrentam esse tipo de situação.

Como este projeto ajuda na prática:

  • Promove a prevenção da automutilação
  • Incentiva o diálogo sobre saúde mental
  • Ajuda na identificação de sinais de risco
  • Estimula campanhas educativas
  • Fortalece ações de apoio e acolhimento

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