Deputado Sabino Apresenta Prestação de Contas de 2024

O ano de 2024 foi marcado por importantes iniciativas e conquistas do deputado Sabino, reafirmando seu compromisso com a população gaúcha.Entre os destaques estão os investimentos em saúde, as parcerias internacionais, as ações voltadas à reconstrução do Estado, a liderança em frentes parlamentares e a criação de Leis e Projetos de Lei de impacto social. Sabino tem como propósito em seu mandato estar sempre presente nas cidades. Durante o ano, realizou reuniões com o governador, vice-governador, chefe da Casa Civil e secretários de Estado e, além disso, participou de centenas de reuniões com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Confira os destaques de 2024: 

VALORIZAÇÃO DA VIDA Sabino é autor da lei n° 15.412, de 2019, que institui a campanha Janeiro Branco no Estado, e juntamente com a vereadora  psicóloga Tanise Sabino, presidente da Frente Parlamentar de Promoção à Saúde Mental na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, realizou diversas reuniões e ações de promoção da saúde mental, reforçando a importância da valorização da vida. Dentre as atividades, foi destaque a Caminhada do Janeiro Branco “Saúde Mental o Ano Todo”, realizada no Brique da Redenção em Porto Alegre, em 07 de janeiro.   COMEMORAÇÃO CENTENÁRIO  No primeiro dia de atividades legislativas da Assembleia Legislativa do RS, 06 de fevereiro, Sabino foi proponente de homenagens ao centenário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Na ocasião, realizou a entrega da Medalha Mérito Farroupilha, a maior honraria concedida por um deputado, ao Pastor Geraldino Silva, presidente da CIEPADERGS – Convenção dos Pastores das Igrejas Evangélicas da Assembleia de Deus do RS.  Além disso, na semana de 28 de outubro, a Assembleia Legislativa realizou a Exposição Fotográfica “História e Missão – 100 anos da Igreja Assembleia de Deus de Porto Alegre”, celebrando a trajetória e contribuição da igreja para a comunidade.  Por iniciativa do deputado Sabino, também membro da Igreja, a exposição foi levada ao parlamento. Em 11 de novembro, ainda aconteceram comemorações e Sabino representou o Parlamento Gaúcho na Sessão Solene que celebrou o Centenário da Igreja Assembleia de Deus no Rio Grande do Sul, realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, destacando o legado e impacto da instituição na sociedade.   FRENTE PARLAMENTAR PARA DEBATER A SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E PRODUÇÃO NO CAMPO Em 21 de fevereiro, foi instalada na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar para debater a Saúde, Educação, Segurança e Produção no Campo. Presidida pelo deputado Sabino, a iniciativa busca propor soluções efetivas para temas fundamentais para o desenvolvimento do estado. Entre eles: a saúde no campo, relacionada ao bem-estar físico, mental e social das pessoas que vivem e trabalham nas áreas rurais; o acesso a serviços de saúde e a alimentação adequada; o acesso a educação de qualidade, ao transporte escolar e o fomento ao ensino agrícola; a regularização das atividades agropecuárias, além da proteção contra o abigeato e a garantia de segurança econômica para os produtores. Na sequência, em 29 de agosto, durante a 47ª edição da Expointer, a Frente Parlamentar promoveu uma importante discussão. Entre os temas, foram destaque o enfrentamento dos desafios que o setor agropecuário tem enfrentado, com ênfase no Movimento SOS Agro, que busca soluções efetivas para os produtores rurais afetados pelas enchentes de abril e maio desse ano, bem como pelas estiagens que castigaram o estado em anos anteriores. INVESTIMENTO EM SAÚDE Mantendo o compromisso com os municípios gaúchos, o deputado Sabino destinou recursos significativos para a área da saúde, com o objetivo de garantir um atendimento de qualidade aos moradores dessas regiões. Confira os repasses:

• Porto Alegre
  • R$ 100 mil reais para o Centro de Referência do Transtorno Autista (CERTA).
  • R$ 115 mil reais para as unidades de saúde Nossa Senhora das Graças, Cristal e Vila Cruzeiro.
• Roca Sales – R$ 100 mil reais.
• Alvorada – R$ 200 mil reais.
• Capão da Canoa – R$ 170 mil reais.
• Tramandaí – R$ 100 mil reais.
• Gravataí – R$ 100 mil reais.

  RECONSTRUÇÃO e SOLIDARIEDADE O deputado Sabino, durante os meses de maio e junho, acompanhou o processo de organização e reconstrução das cidades e ajuda às famílias atingidas pelas enchentes. O parlamentar realizou visitas a diversos municípios gaúchos entregando donativos, prestando solidariedade, realizando a limpeza de casas e comércios. Entre os municípios, deputado esteve presente em: Guaíba, Esteio, Canoas, São Leopoldo, Gravataí, Eldorado do Sul, Cruzeiro do Sul, Lajeado, Arroio do Meio e Porto Alegre, na região das Ilhas, Restinga, Gasômetro, Farrapos e Sarandi.  Além disso, esteve presente em diversas agendas e reuniões sobre o tema, como: 

• Reunião sobre a gestão de crise climática na Assembleia Legislativa, Defesa Civil e Prefeitura de Porto Alegre durante o período de enchentes.
• 42º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, promovido pela Famurs, com o tema “Reconstruir é Acreditar de Novo”.
• Instalação do Comitê Extraordinário de Acompanhamento e Reconstrução do Rio Grande do Sul, para auxiliar famílias atingidas por enchentes em mais de 15 municípios.

Após o período de enchentes, Sabino viu a necessidade de um projeto de Lei para prestar assistência às entidades que serviram como abrigo. Assim, foi protocolado o PL 167/2024, que propõe isentar do pagamento de luz e água os templos religiosos e entidades sem fins lucrativos que serviram como abrigo durante as enchentes.

FRENTES PARLAMENTARES  Durante o ano, Sabino participou de reuniões com secretários estaduais, mantendo ativa a atuação das Frentes Parlamentares as quais é presidente:

• Defesa da Criança e do Adolescente.
• Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.
• Criação do Hospital Regional Federal do Vale dos Sinos, Paranhana e Serra.
• Sistema Penitenciário 
• Justiça Notarial e Registral

NOVA LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO Em 2024, foi sancionada pelo Governo do Estado, a Lei 16.154/24, de autoria do deputado Sabino, que regulamenta o serviço de Capelania no Estado, garantindo a prestação de assistência religiosa em entidades civis e militares do Rio Grande do Sul. Os serviços de Capelania são atividades religiosas e de aconselhamento oferecidas em ambientes institucionais, como hospitais, forças armadas, penitenciárias, escolas e universidades. Capelães são profissionais treinados em teologia ou aconselhamento pastoral, que oferecem suporte espiritual e emocional. Suas responsabilidades incluem oferecer orientação espiritual, realizar cerimônias religiosas e proporcionar conforto e aconselhamento durante momentos de crise.   PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO Entre os projetos em tramitação, destacam-se:

• PL 461/2021 – Institui a Política Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica;
• PL121/2022 – Institui o Programa Poupança Estudantil voltado aos estudantes da rede pública;
• PL 238/2022- Instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública;
• PL 361/2023 – Institui o Dia Estadual do Doador de Órgãos, a ser celebrado no último domingo do mês de setembro;
• PL 379/2023 – Reconhece a Marcha para Jesus como relevante interesse cultural;
• PL 407/2023 – Institui o Dia da Escola Bíblica Dominical, a ser celebrado no terceiro domingo do mês de setembro.
• PL 167/2024 – Propõe isentar do pagamento de luz e água os templos religiosos e entidades sem fins lucrativos que serviram como abrigo durante as enchentes.

  HOMENAGENS  Durante o ano, o deputado Sabino entregou duas Medalhas da 56ª Legislatura como forma de reconhecimento a destacadas personalidades. Em 29 de abril, a honraria foi concedida ao Delegado César Wilson Oliveira Carrion, Titular da 15ª Delegacia de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública. Já em 11 de julho, o médico neurocirurgião Dr. Gustavo Rassier Isolan, fundador do Centro Avançado de Neurologia e Neurocirurgia (CEANNE), foi agraciado pela sua dedicação à saúde e à inovação na medicina.   MISSÃO OFICIAL DO GOVERNO DO RS NA ÍNDIA Entre os dias 31 de outubro e 9 de novembro, o deputado Sabino integrou a comitiva oficial do Rio Grande do Sul, liderada pelo vice-governador Gabriel Souza, em uma Missão Oficial na Índia. Pela primeira vez, representantes gaúchos visitaram o país asiático, com o objetivo de estreitar relações comerciais e identificar oportunidades estratégicas para o estado. A agenda incluiu mais de 17 reuniões com grandes empresas, confederações industriais e autoridades do governo indiano, abordando temas como investimentos, parcerias tecnológicas e inovações.