O ano de 2023 chegou ao fim e com o objetivo de apresentar todo o trabalho realizado durante o primeiro ano do novo mandato, o deputado Sabino divulgou um relatório com as principais atividades promovidas.
No início de 2023, em 1º de janeiro, durante a posse do governador Eduardo Leite e do vice-governador Gabriel Souza, como primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Sabino realizou a leitura do Termo de Compromisso e Posse. Na sequência, em 31 de janeiro, Sabino foi empossado deputado estadual para mais um mandato, na Cerimônia de Posse dos Deputados Eleitos para a 56ª Legislatura, realizada no Plenário 20 de Setembro do Palácio Farroupilha.
No parlamento gaúcho, o deputado foi membro das Comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e propôs três audiências públicas com as temáticas: “Fundo Penitenciário Rotativo Regional no RS”, “Tempo de espera para realização das cirurgias eletivas em Traumatologia no RS” e “Política antimanicomial do Poder Judiciário, a partir da Resolução 487 (CNJ)”. Além disso, o deputado é presidente de cinco Frentes Parlamentares, entre elas: Defesa da Criança e do Adolescente; Justiça Notarial e Registral; Sistema Penitenciário; Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; e Apoio à Criação do Hospital Regional Federal do Vale dos Sinos, Paranhana e Serra. E para iniciar os trabalhos, a Assembleia Legislativa realizou atos de reinstalação das Frentes Parlamentares nesta nova Legislatura.
Durante 2023, Sabino realizou reuniões com o governador, chefe da Casa Civil e secretários de Estado e, além disso, participou de centenas de reuniões com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em diversas cidades. Assim, reforçando que o seu mandato é voltado para o contato com a população, estando com o gabinete sempre de portas abertas e tendo como característica estar #semprepresente nos municípios gaúchos.
Durante o ano, Sabino visitou penitenciárias nos municípios de Charqueadas, Ijuí e Santo ngelo, acompanhando a realidade de cada instituição e tratando sobre a implementação do Fundo Penitenciário Rotativo Regional, recursos oriundos do trabalho realizado dentro das penitenciárias gaúchas.
No dia 23 de novembro, Sabino participou de uma reunião estratégica realizada na Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, com o secretário Luiz Henrique Viana e o agente penitenciário Sandro Oliveira. O grupo de trabalho foi montado para abordar temas fundamentais relacionados aos recentes avanços no Fundo Penitenciário Rotativo Regional.
FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO ÀS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS
Em 09 de março, o presidente da Frente Parlamentar Sabino, acompanhou a entrega de Emenda Parlamentar para a Santa Casa de Porto Alegre, proposta pela vereadora psicóloga Tanise Sabino. Os recursos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), foram utilizados para aquisição de poltronas de diálise para qualificar a assistência prestada no serviço de hemodiálise da instituição. Na ocasião, o deputado também recebeu uma homenagem entregue pelo provedor Alfredo Englert e diretor geral Júlio Matos, pela última Emenda Parlamentar destinada à entidade. E ao final da reunião, Sabino recebeu o relatório sobre o retinógrafo adquirido para a área de oftalmologia a partir dos recursos. Em 19 de outubro, foi realizado o evento de celebração dos 220 anos da Santa Casa de Porto Alegre e inauguração da sua nova unidade hospitalar, Hospital Nora Teixeira. Na ocasião, o deputado Sabino esteve presente representando a Frente Parlamentar.PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS
Sabino, durante o ano, protocolou diversos projetos de lei. Entre eles, dois são voltados para a área da educação: o PL 121/2022, que institui o Programa Poupança Estudantil voltado aos estudantes da rede pública e o PL 238/2022, que prevê a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública. Além disso, na área da saúde e da doação de órgãos, Sabino é autor do PL 361/2023, que institui o Dia Estadual do Doador de Órgãos, a ser comemorado no último domingo do mês de setembro. E por ser um parlamentar cristão e fazer parte da Bancada Evangélica da Assembleia Legislativa, o deputado protocolou projetos com essa abordagem. O PL 89/2022, que estabelece normas referentes ao serviço de Capelania e prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares no RS. O PL 379/2023, que reconhece a Marcha para Jesus como relevante interesse cultural. E o PL 407/2023, que institui o Dia da Escola Bíblica Dominical, a ser comemorado no terceiro domingo do mês de setembro.LEIS DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO
Em 2023, foi sancionada pelo Governo do Estado, a Lei nº16.067, que passou a instituir a Semana de Prevenção e Combate à Automutilação no Estado, a ser comemorada, anualmente, a partir do segundo domingo de janeiro. Sabino tem trabalhado a valorização da vida em seu mandato e entende que é fundamental que esse tema seja abordado enquanto sociedade, visto que a prática da automutilação tem atingido, principalmente, o público mais jovem, o que pode se associar com uma epidemia.
O deputado Sabino, autor da Lei nº15.395, que denomina a Rótula Célia Maria Didomenico no município de Caxias do Sul, participou da cerimônia de descerramento da placa instalada no Trevo da Codeca, na RSC-453, em 13 de maio. Célia foi esposa do então prefeito Adiló Didomenico e faleceu após mais de 40 anos de casados. A homenagem foi proposta como forma de gratidão a todo o empenho e dedicação destinados à cidade e aos seus moradores.