Assembleia Legislativa dá posse aos membros de comissões
Na tarde desta terça-feira (23), foi realizada a sessão especial de posse e instalação dos membros das Comissões Técnicas Permanentes e Mistas da Assembleia Legislativa para 2021. Confira a designação dos deputados e deputada do PTB – Comissão de Assuntos Municipais: Titular: Dirceu Franciscon Suplente: Luis Augusto Lara – Comissão de Constituição e Justiça: Titular: Elizandro Sabino Suplente: Dirceu Franciscon – Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia Titular: Kelly Moraes Suplente: Aloísio Classmann – Comissão de Cidadania e Diretos Humanos Titular: Kelly Moraes Suplente: Elizandro Sabino – Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo Titular: Aloísio Classmann Suplente: Kelly Moraes – Comissão de Saúde e Meio Ambiente Titular: Luís Augusto Lara Suplente: Elizandro Sabino – Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular Titular: Elizandro Sabino Suplente: Aloísio Classmann – Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais Titular: Luís Augusto Lara Suplente: Aloísio Classmann – Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo Titular: Aloísio Classmann Suplente: Dirceu Franciscon – Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Titular: Luís Augusto Lara (presidente) Suplente: Kelly Moraes – Comissão de Segurança e Serviços Públicos Titulares: Dirceu Franciscon e Elizandro Sabino Suplente: Luís Augusto Lara – Comissão de Ética Parlamentar Titular: Aloísio Classmann Suplente: Elizandro Sabino
Em Porto Alegre, emenda parlamentar é entregue ao Hospital da Santa Casa
No dia 05 de janeiro, com base na Portaria 281/20 da Secretaria de Saúde do Estado do RS, foI entregues emenda parlamentar de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinada ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Com esSa emenda foi possível adquirir um retinógrafo para a Oftalmo do Hospital Santa Clara. Esse equipamento é fundamental para a realização de importantes exames oftalmológicos e destaca-se que esta área estava precisando com urgência deste aparelho. Na reunião estiveram presentes o Sr. Alfredo Englert, Provedor da Santa Casa; Jader Pires, Diretor Administrativo; Dr. Ricardo Gallicchio Kroef, Diretor Técnico; e a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino.
Sancionada lei que determina o Dia de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil
Em ato virtual realizado na tarde desta terça-feira (22), o governador Eduardo Leite sancionou o projeto de lei (PL) 232/2019, de autoria do deputado Elizandro Sabino (PTB), que institui o “Dia de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil”. O PL, que havia sido aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 26 de agosto (52 votos a zero), tem por finalidade a conscientização da importância do exercício da atividade de Bombeiro Civil por profissionais devidamente qualificados na área de segurança contra incêndios e de ações de prevenção e resposta a emergências. A data determinada pelo PL para Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil é o dia 12 de janeiro, pois culmina com o dia da homologação da Lei Federal nº11.901/2009, que regulamentou a profissão. Para o deputado Sabino, o projeto tem por objetivo fomentar a conscientização da comunidade gaúcha sobre os prejuízos causados pela prática ilegal da profissão, “a profissão de bombeiro civil é uma atividade regulamentada, possui seu próprio ordenamento onde existem requisitos a serem preenchidos, não podendo ser praticada por pessoas despreparadas, sem a devida capacitação e comprovação documental de suas qualificações, visando apenas o lucro”, frisa o parlamentar. O deputado ainda conclui dizendo que o exercício ilegal da profissão, além de desrespeitar preceitos éticos, maculando a imagem de profissionais sérios e comprometidos, “é crime previsto em legislação penal e, ainda, podendo colocar em risco aqueles que dependem das ações preventivas do bombeiro civil, uma profissão de extrema relevância, que merece ser respeitada, tendo em vista que zela pela segurança da coletividade”. Durante o ato, outros seis projetos de lei foram sancionados pelo governador, todos de iniciativa parlamentar. Segundo o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, a publicação das sanções se dará ainda nesta terça-feira em edição extra do Diário Oficial do Estado.
Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário é instalada na AL
Com a presença de membros do Judiciário, Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública, foi instalada nesta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Sul. A Frente será presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB). Defensor de políticas de ressocialização dos detentos, Sabino registrou que a Frente tem como objetivo estabelecer o diálogo entre os poderes e a sociedade, na busca por medidas que possam amenizar a atual realidade. Ele destacou que os apenados enfrentam punições não previstas na pena a que foram condenados, como a superlotação. “Isso torna o ambiente propício para propagação de facções criminosas, que se fortalecem nas lacunas deixadas pelo estado. Para falarmos em reinserção social, é preciso promover políticas dentro das cadeias e enfrentar o poder paralelo “, considerou . Autor de projeto de lei que cria um Fundo Penitenciário, Sabino defendeu a presença de empresas e oficinas dentro das cadeias. “Existem empresas de telefonia, alimentos e até produtores de flores atuando dentro das casas prisionais em Santa Catarina. Um modelo que já tem 10 anos e está resultando em maior reinserção de presos e recursos para melhorar o sistema”, exemplificou. Em Santa Catarina, o Fundo Rotativo arrecadou R$ 24 milhões em 2018 para investir no próprio sistema prisional. O projeto de lei apresentado por Sabino prevê que os salários dos detentos seriam divididos em três partes: 50% para as famílias, 25% para um pecúlio quando o detento deixar o sistema, e 25% para o Fundo Estadual. Presente na solenidade, o secretário de Administração Penitenciária Cesar Facciolli elogiou a iniciativa, e defendeu uma mobilização para a busca de empresas. “O terceiro setor e as empresas também são responsáveis pela segurança pública e podem atuar de forma responsável nesta causa. Não basta construir presídios. Precisamos de politicas de reinserção”, afirmou o secretário.
Pastor João Oliveira de Souza, da Igreja Assembleia de Deus, recebe Medalha do Mérito Farroupilha
Na manhã desta quinta-feira (10), o deputado Elizandro Sabino (PTB) concedeu a Medalha do Mérito Farroupilha, honraria máxima da Assembleia Legislativa gaúcha, para o presidente da Igreja Assembleia de Deus em Porto Alegre, pastor João Oliveira de Souza. A solenidade, realizada no Salão Júlio de Castilhos, contou com a presença de familiares, amigos e diversos pastores da Assembleia de Deus, além dos deputados Fábio Branco (MDB), Frederico Antunes (PP), Mateus Wesp (PSDB) e Dr. Thiago Duarte (DEM). O deputado Elizandro Sabino não escondeu sua admiração pelo homenageado desde a juventude. “Quando somos jovens sempre idealizamos uma pessoa, um modelo. E, para mim, esta pessoa foi o pastor João de Oliveira. Eu admirava sua postura e comecei a imitar seu jeito de caminhar. É uma honra homenageá-lo neste dia, e saibam que esta homenagem é para toda Igreja Assembleia de Deus, que represento nesta legislatura”, afirmou. O homenageado agradeceu a todos que fizeram possível o momento. “Gostaria que meus pais estivessem aqui para ver que, hoje, um dos menores filhos de Deus está sendo homenageado nesta casa. Recebo com gratidão e humildade esta honraria, dizendo que tudo farei para honrar a distinção e carinho demonstrado por cada um dos deputados que acenaram positivamente para que esta comenda me fosse entregue. Saio daqui diferente do que cheguei. Saio honrado por ter sido homenageado em minha terra”, ressaltou. Currículo Natural de Porto Alegre, João Oliveira de Souza foi ordenado ao santo ministério pastoral aos 32 anos. Serviu como pastor auxiliar do missionário Nils Taranger, exercendo diversas funções como apresentador de programas de televisão, rádio, pastor do Templo Matriz de Porto Alegre, entre outras. Em 1994, assumiu a presidência da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Viamão. No mesmo ano, foi diretor do projeto sueco Viver Melhor, que propiciou a construção de 50 casas na cidade de Viamão. Em 1996, assumiu a presidência da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Passo Fundo, onde ficou por 11 anos e cinco meses. Durante este tempo, reformou antigas congregações, construiu novos templos, ampliou o templo central, implementou o DEPAD (Departamento de Adolescentes), entre outros projetos. Em 2008, João assumiu a Igreja em Santa Maria. No período em que atuou nesse campo, foram implantados diversos trabalhos diferenciados, como a União Feminina e a União Masculina, voltados à evangelização de mulheres e homens através de palestras com temas específicos. Foi só em 2015 que o pastor, junto com sua esposa, irmã Eunice Souza, assumiram a Igreja Assembleia de Deus em Porto Alegre. Além dos trabalhos no estado, João sempre foi membro bastante ativo das convenções estadual e nacional das Assembleias de Deus. Na Convenção gaúcha (CIEPADERGS), já exerceu as funções de 1º tesoureiro, 2º tesoureiro, secretário adjunto, conselheiro consultivo e membro de várias comissões. Na Convenção Geral (CGADB), exerceu as funções de membro da Comissão de assessoria e imprensa; membro do Conselho de educação e cultura religiosa; membro do Conselho de missões; 2º secretário do Conselho regional sul. Atualmente, o pastor João é membro do Conselho de Missões da (CGADB).
Elizandro Sabino presta homenagem aos 71 anos da Sociedade Bíblica do Brasil
O deputado Elizandro Sabino (PTB) homenageou, no Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (25), a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) pela passagem de seus 71 anos de existência. Após o pronunciamento do parlamentar na tribuna, o presidente do diretório estadual da SBB, Elezier Moraes, foi agraciado com a Medalha da 55ª Legislatura. Entidade cristã sem fins lucrativos, cujo propósito é difundir a mensagem do Evangelho, a Sociedade Bíblica do Brasil foi fundada em 10 de junho de 1948 no Rio de Janeiro por lideranças de igrejas cristãs que necessitavam de Bíblias em Português para pregar a palavra de Deus. Hoje, a entidade traduz, imprime e distribui Bíblias, observando as necessidades de cada segmento da população. A partir de 2002, por exemplo, passou a publicar em Braille, favorecendo pessoas com deficiência visual. “A Sociedade Bíblica do Brasil trabalha para que todos tenham acesso, pois sabe o poder transformador que a palavra de Deus tem na vida das pessoas”, enfatizou Sabino. Segundo o deputado, a SBB também se dedica a atividades sociais, como o barco Luz na Amazônia, que, desde 1962, presta assistência espiritual e social aos ribeirinhos daquela região do País. Tem ainda projetos voltados para estudantes, índios, presidiários e enfermos. Recentemente, a entidade lançou a mais nova edição da Bíblia na versão Almeida, fruto de mais de 10 anos de pesquisa e atualização. O trabalho, realizado por uma equipe de pesquisadores, filólogos, biblísticos e doutrinadores, que revisaram e adaptaram textos, resultou na Nova Almeida Atualizada, versão atenta às mudanças linguísticas e ao vernáculo hoje existente no Brasil. Os deputados Franciane Bayer (PSB), Airton Lima (PL), Dr. Thiago Duarte (DEM), Capitão Macedo (PSL), Sérgio Peres (PRB), Luiz Henrique Viana (PSDB), Sofia Cavedon (PT), Aloísio Classmann (PTB) e Tiago Simon (MDB) se manifestaram por meio de apartes.
Assembleia institui Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente
A Assembleia Legislativa instalou nesta segunda-feira (22) a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, que será presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB). A iniciativa tem como objetivo promover a interlocução entre os atores que atuam na área e contribuir para qualificar a rede de proteção. Sabino, que atuou como conselheiro tutelar por mais de sete anos, afirmou que pretende tratar de temas reais, como pedofilia, gravidez na adolescência e uso abusivo de álcool e drogas por adolescentes. O coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Carlos Luiz Kremer, lembrou que “num momento de tanta divisão no Brasil, unir esforços em torno de um tema comum é uma vitória”. “A Frente veio para somar na luta pela qualificação da rede de proteção de nossas crianças e adolescentes”, ressaltou. Já o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul, Jeferson Leon, defendeu a construção de uma pauta comum e fortalecimento de ações preventivas. Participaram da cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, que aconteceu na sala da Presidência do Legislativo, a primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa, Zilá Breitenbach (PSDB), o deputado Frederico Antunes (PP), a deputada Franciane Bayer (PSB) e o diretor da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (Fase), André Severo.