Sabino presente no 74º Encontro Estadual de Notários Gaúchos
Em comemoração aos 60 anos de fundação do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), a entidade promoveu o 74º Encontro Estadual de Notários Gaúchos, em Restinga Sêca/RS, nos dias 1º e 02 de abril. Representando a Assembleia Legislativa do Estado e a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, o Deputado Elizandro Sabino participou da abertura do Encontro e do momento de debates sobre pautas relevantes para o notariado gaúcho. Durante a ocasião, Sabino também prestou homenagem pelo transcorrer do aniversário da instituição, entregando uma placa ao Presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno Fischer. Estiveram presentes nos dois dias do Encontro, o Prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobon; o assessor jurídico da prefeitura de Restinga Sêca, Felipe Vissotto Lopes; o Presidente da Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Agudo, Jonas Marchesan Sartori; a Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Giselle Dias Rodrigues; o Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva; e a 1° Secretária do CNB/RS, Rita Bervig Rocha.
Deputado Elizandro Sabino é eleito presidente da Comissão de Finanças
Nesta quinta-feira, 24 de março, os deputados integrantes da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do RS elegeram o Deputado Elizandro Sabino como presidente, por unanimidade. “Fico muito feliz em somar ainda mais para a Comissão, agora, assumindo como presidente. Obrigado meus queridos colegas pela parceria e confiança. Podem contar comigo para, juntos, debatermos e trabalharmos para um Rio Grande ainda melhor”, destacou. O Deputado Elizandro Sabino, atualmente, compõe as seguintes Comissões: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa e Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado.
Capacitação na Área da Infância e Adolescência conta com 400 participantes de mais de 60 municípios gaúchos
Na última sexta-feira, 18 de março, a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do RS, presidida pelo Deputado Elizandro Sabino, realizou a Capacitação na Área da Infância e Adolescência. O evento foi promovido no Teatro Dante Barone, na ALRS, e contou com a participação de representantes na área da infância e adolescência de mais de 60 municípios gaúchos. Entre os temas tratados durante o evento, o Dr. Jader Piccin, abordou sobre a “Suicidalidade na Infância e Adolescência”, o Dr. Ricardo Breier, sobre “Rede de proteção à criança e adolescente: uma realidade distante?” e a Dra. Me. Jane Vidal tratou a respeito do “Conselheiro Tutelar: importância e atribuições”. Durante cada palestra foi possível esclarecer dúvidas dos presentes, reforçando o papel de comissões e conselheiros tutelares para o avanço não somente no Estado, mas também no País. Na ocasião também foi possível firmar o compromisso entre a Frente Parlamentar e os profissionais. Inicialmente, o Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, destacou em sua fala a importância desse tipo de capacitação na sociedade. “Estamos vivenciando dias muito tristes, ainda nesta madrugada ocorreram dois crimes em Porto Alegre, envolvendo adolescentes e drogas. Me anima estar aqui reunido com muitos Conselheiros Tutelares que trabalham diariamente na tentativa de não só acolher, mas também de prevenir situações e garantir os direitos das crianças e adolescentes”. O Deputado Elizandro Sabino também reforçou em suas palavras sobre a importância de capacitar os profissionais que atuam diretamente na área da infância e adolescência. “Estamos trabalhando incansavelmente para que a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente exerça o seu papel, que é realizar um debate efetivo, com intuito de buscar medidas eficazes que visem à garantia de Direitos à Infância e Juventude e capacitar quem está atuando nessa linha de frente e promover políticas públicas é fundamental nesse processo de evolução. Fico muito feliz com esse grande evento, que contou com 400 inscritos e reforço aqui o meu compromisso com essa pauta. que estamos lutando desde o meu primeiro mandato como conselheiro tutelar, nos anos 2000”. Na ocasião, a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino esteve presente representando a Câmara de Vereadores de Porto Alegre e as Frentes Parlamentares Municipais de Promoção a Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio e Automutiação, as quais é presidente e tem realizado um trabalho constante na capital. Segundo Tanise, “este seminário, pautado com a temática do suicídio, tem total pertinência. No mundo 1 milhão de pessoas morrem por suicídio. A tentativa de suicídio é um pedido de ajuda, porque na verdade a pessoa não quer morrer, ela deseja profundamente viver, mas precisa que seja sanada a dor e agonia que se encontra. Debates como este se fazem necessários para se pensar e somar ações estratégicas para este enfrentamento”. A capacitação, com duração de 8 horas e emissão de certificado, foi realizada com o objetivo de estabelecer uma interlocução entre os representantes de todos os segmentos da rede de proteção da infância e adolescência, priorizando o debate e a troca de experiências no que tange às atribuições, e a importância do Sistema de Garantias de Direitos. Entre os municípios presentes, estavam Alegrete, Nova Hartz, Eldorado do Sul, Sapiranga, Guaíba e Novo Hamburgo. Também esteve no encontro o Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB RS, Dr. Carlos Kremer.
Avança projeto de criação do Hospital Regional Federal do Vale dos Sinos, Paranhana e Serra
Nesta quarta-feira, 09 de março, o Deputado Elizandro Sabino participou de reunião na Câmara de Vereadores de Campo Bom, representando a Assembleia Legislativa do RS e na condição de Presidente da Frente Parlamentar Estadual em apoio à criação do Hospital Regional Federal do Vale dos Sinos, Paranhana e Serra. O encontro reuniu Prefeitos(as), Vice-Prefeitos(as), Vereadores(as) e lideranças regionais para tratar sobre os avanços no projeto de custeio para criação do hospital. Em outubro de 2021, a Assembleia Legislativa instalou a Frente Parlamentar em apoio à criação do Hospital Regional Federal Vale do Sinos, Paranhana e Serra, presidida pelo Deputado Sabino, para buscar recursos para o projeto. A proposta da instituição é atender os casos de média e alta complexidade, além de ser um hospital escola mantido pelo Governo Federal. Durante a reunião, Sabino reforçou que “já possuímos um cronograma de trabalho constante, como a reunião realizada logo após a instalação da Frente Parlamentar Estadual, juntamente com o Chefe da Casa Civil, Secretário Artur Lemos, e a Secretária da Saúde Arita Bergmann, para buscar apoio do Governo Estadual para o hospital que será referência para 23 municípios”.
Capacitação na Área da Infância e Adolescência será promovida pela Assembleia Legislativa do RS
Na sexta-feira, 18 de março, às 9h, a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do RS realizará a Capacitação na Área da Infância e Adolescência. O evento será promovido no Teatro Dante Barone, na ALRS, com duração de 8 horas. A capacitação tem como objetivo estabelecer uma interlocução entre os representantes de todos os segmentos da rede de proteção da infância e adolescência, priorizando o debate e a troca de experiências no que tange às atribuições, e a importância do Sistema de Garantias de Direitos. Serão realizadas diversas palestras, incluindo temas relacionados à saúde mental e suicidalidade na infância e adolescência, a rede de proteção à criança e adolescente e a importância e atribuições de um conselheiro tutelar. Ao final do dia, os presentes receberão um certificado de participação. As inscrições são gratuitas e limitadas, e podem ser realizadas através do link: capacitar2022.com.br
Deputado Sabino oficializa entrega de 100 mil reais para o município de Teutônia
Deputado Sabino presente na formatura de 473 agentes penitenciários
Nesta quinta-feira, 03 de março, o Deputado Elizandro Sabino, Presidente da Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário, participou da formatura de 473 agentes penitenciários, representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A cerimônia, realizada na PUCRS, em Porto Alegre, marcou o encerramento do 32º curso de formação profissional de agentes penitenciários e do 4º curso de formação profissional de agentes penitenciários administrativos. A formatura foi promovida pelo governo do RS, por meio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A Escola do Serviço Penitenciário (ESP), criada há 50 anos, visa qualificar o servidor penitenciário, com ações de execução penal voltadas para a modernização e a eficiência da gestão, garantindo condições para um processo permanente de aprendizagem. Os 473 agentes formados na ocasião atuarão nos diferentes estabelecimentos prisionais do RS. Segundo o Governador em exercício e Secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, a atuação desenvolvida pelos agentes é diferenciada. “Celebrem esse momento nobre ao lado daqueles que estiveram junto com vocês para que pudessem concretizar esse sonho. Vocês estão ingressando em uma carreira diferenciada. A partir de hoje, vocês estarão divulgando o sistema penitenciário gaúcho e esse cuidado, indispensável para a tranquilidade gaúcha, é fundamental”. O Secretário da Administração Penitenciária, Mauro Hauschild, destacou a missão dos servidores penitenciários e a importância do trabalho para a ressocialização dos presos. “Nosso papel é garantir a segurança do estabelecimento prisional, e garantir à pessoa privada liberdade as condições para que ela tenha saúde prisional, educação no sistema prisional e que ela possa ter condições para se preparar e retornar ao mercado de trabalho. O nosso papel é trabalhar e garantir a ressocialização e integração social dessas pessoas. Não vamos conseguir recuperar todos, mas basta um exemplo e nós já estaremos salvando uma vida”. O Deputado Elizandro Sabino parabenizou os 473 formandos que, a partir de agora, “irão exercer um trabalho fundamental para a sociedade gaúcha” e reforçou a importância da Frente Parlamentar do sistema penitenciário na Assembleia Legislativa. “É um espaço que podemos ouvir as necessidades do sistema e promover melhorias em políticas públicas. Esse é o nosso trabalho, essa é a nossa missão. É muito importante, ressaltar o PL 235/2021, do governo do Estado, que institui o Fundo Penitenciário Rotativo, porque essa é mais uma vitória para o sistema prisional. Tenho a alegria de ter sido relator desse projeto na CCJ, porque, no meu primeiro ano de mandato como Deputado, protocolei o PL 403/2019, com o objetivo de instituir o fundo regional e agora tornaremos uma realidade”, finalizou Sabino.
Em visita a Penitenciária Modulada de Osório, Sabino apresenta avanços no Fundo Penitenciário Rotativo
Na última sexta-feira, 18 de fevereiro, o Deputado Estadual Elizandro Sabino visitou a Penitenciária Modulada Estadual de Osório, com o objetivo de tratar sobre o PL 235/2021, que institui o Fundo Penitenciário Rotativo no âmbito do sistema penitenciário gaúcho. A visita é uma iniciativa de sua autoria, na condição de Presidente da Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Na ocasião, o Deputado apresentou o avanço do projeto na sociedade gaúcha. Integrando a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, Sabino foi relator do PL 235/2021, de autoria do Governo do Estado, o qual obteve uma aprovação unânime de 11 votos na Comissão. Além disso, Sabino reforçou que, em 2019, no seu primeiro ano de mandato, protocolou o PL 403/2019, de sua autoria, que visava, também, instituir o fundo rotativo no RS. “Esta visita à Penitenciária Modulada de Osório serve para reforçar o nosso compromisso com os gaúchos e para trazer os resultados positivos que tivemos no decorrer do nosso mandato. Contamos com a Penitenciária para ajudar na implementação do fundo rotativo, tendo em vista que a unidade é uma das pioneiras no trabalho prisional no nosso Estado”, destacou Sabino. O Delegado Penitenciário Regional da 1 DPR, Benhur Calderon, que acompanhou Sabino durante a visita, reforçou a importância da visita do Deputado. “Ficamos muito satisfeitos e felizes em recebê-lo, ele tratou sobre o projeto de lei do fundo rotativo, que significa muito para nós, com essa independência financeira. Esperamos que esse projeto se concretize. O Deputado também abordou sobre o tema da polícia penal, que é uma angústia de muitos policiais. Obrigado pela visita, Deputado!” Também participaram do encontro o responsável por administrar o local, Ivan Francisco Stanga, e demais agentes penitenciários.
Em viagem a Brasília Deputado Sabino integra Missão Oficial sobre a estiagem no RS
A Assembleia Legislativa do RS promoveu a Missão Oficial para reivindicar apoio e soluções do governo federal, para o enfrentamento da estiagem no Estado. O Deputado Elizandro Sabino integrou a comitiva de deputados estaduais e federais, senadores e prefeitos, que iniciou no dia 15 de fevereiro, e participou de uma série de agendas no parlamento federal. Entre as reivindicações dos parlamentares, estão a liberação de recursos e o pagamento de auxílio emergencial no meio rural, a agilidade do Conselho Monetário Nacional para prorrogação de financiamentos e custeio de investimentos e a participação do governo federal em obras estruturais de irrigação. Inicialmente, Sabino esteve com o Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, para tratar das ações sobre a estiagem. Ao final do dia de reuniões, a bancada gaúcha analisou, em conjunto, todos os encontros relacionados ao tema, para encaminhar as próximas ações a serem realizadas. Segundo a comitiva da Assembleia Legislativa, o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), prevê disponibilizar cestas básicas, durante três meses, para famílias das áreas rurais, que possuem até três pessoas. Famílias com mais número de integrantes terão acesso a um valor maior. Também será disponibilizada a locação de caminhões-pipa para o transporte de água. “Precisamos nos unir e tomar medidas para auxiliar os gaúchos o mais rápido possível, são muitas famílias que necessitam da agricultura como principal meio de sustento. É um momento de análise e de buscar soluções para beneficiar a todos. Vamos trabalhar juntos para que isso aconteça.”
Deputado Sabino compõe a Comissão Especial para tratar do Transporte Público Metropolitano
Na última semana, a Assembleia Legislativa do RS instalou a Comissão Especial para tratar do Transporte Público Metropolitano no Rio Grande do Sul, a qual o Deputado Elizandro Sabino passou a integrar, juntamente com oito colegas deputados. A comissão especial foi criada com o objetivo de produzir um diagnóstico da situação atual do transporte público metropolitano e buscar alternativas para melhorias do sistema, com um prazo limite de 120 dias para conclusão. “Precisamos cuidar dos interesses do cidadão que utiliza o transporte público como principal meio de locomoção, para isso, o primeiro passo é debater e entender as necessidades dessa categoria, visando promover políticas públicas. Agora, estamos vivendo o momento de semear para colher os frutos futuramente”, reforçou Sabino.