DEPUTADO SABINO DESTINA DEMANDA PARLAMENTAR PARA A SAÚDE DE PASSO FUNDO
No dia 06 de julho, o Deputado Estadual Elizandro Sabino oficializou a entrega do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), Demanda Parlamentar de sua autoria, para a cidade de Passo Fundo. O recurso já está na conta da Prefeitura e será destinado para a saúde pública municipal. “Como tenho dito durante as entregas de Emendas e Demandas: que essa seja a primeira de muitas. Estamos trabalhando para auxiliar os municípios a se recuperarem do cenário decorrente da pandemia. Me alegro em fazer parte desta grande conquista para a cidade de Passo Fundo”, destacou Sabino. Na ocasião, o deputado esteve juntamente com o Vice-Prefeito João Pedro Nunes, o Secretário de Captação Henrique Fonseca, p Diretor Administrativo do Hospital Municipal Gilberto Gosch, o Secretário Adjunto de Saúde Luiz Schneiders, o Coronel Eliel, o Coronel Bicca, o Diretor da Casa Vitta Pr. Iberê e Davi Elias.
24ª Caminhada pela Vida aconteceu neste domingo
Na manhã deste domingo, 10 de julho, o Brique da Redenção de Porto Alegre foi palco de uma linda celebração da vida: a 24ª Caminhada pela Vida. O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal, em parceria com o Conselho Municipal e Estadual de Álcool e Drogas e com a Câmara de Vereadores, através da Frente Parlamentar de Dependência Química, presidida pela Vereadora Psicóloga Tanise Sabino. O encontro reuniu um grande público, que contou com a presença do Deputado Estadual Elizandro Sabino; o Prefeito Sebastião Melo; o Secretário de Saúde Mauro Sparta; o Secretário Adjunto de Saúde Richard Dias; o Presidente do Conselho Estadual de Álcool e Drogas (CONED), Rodrigo Vasconcelos; o Presidente Conselho Municipal de Álcool e Drogas (COMAD), Rui Sindermann; o Diretor Técnico do Hospital Infantil Presidente Vargas, Dr. Alceu Gomes; e o servidor público, Sandro Cyntrão. Também estavam presentes servidores e entidades que prestam serviço de auxílio na prevenção da dependência química, entre elas o Conselho Municipal sobre Drogas de Porto Alegre – COMAD, o Núcleo de Apoio e Ressocialização Pessoal – NAREP, a Comunidade Terapêutica Mensageiros Cara Limpa, Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Gideões, Comunidade Terapêutica Marta e Maria, Comunidade Terapêutica Novos Rumos, o Núcleo de Apoio ao Toxicômano e Alcoólatra – NATA, o Amor Exigente, Grupo Portas Abertas, o Café Convívio, entre outros.
LAR ESPERANÇA DE PORTO ALEGRE RECEBE DIPLOMA COMENDA PORTO DO SOL
Na tarde desta sexta-feira (8), aconteceu um belo momento de homenagem na Câmara Municipal de Porto Alegre. A Vereadora Psicóloga Tanise Sabino concedeu o Diploma Comenda Porto do Sol ao Lar Esperança, como forma de reconhecimento a todo trabalho no âmbito social realizado pela entidade que, há mais de 64 anos, está transformando vidas e garantindo um espaço de proteção para crianças e adolescentes. O Lar Esperança foi fundado em 1958 pelo casal de missionários suecos, Nils e Mary Taranger e realiza atendimentos voltados a crianças e adolescentes em situação de abandono, risco e vulnerabilidade social. Os programas realizados são mantidos por doações, convênios firmados com o Município e patrocínios de empresas privadas para continuidade de ações socioeducativas que são desenvolvidas na organização. Durante a solenidade, crianças e adolescentes atendidos pela instituição levantaram cartazes e comemoraram a bela homenagem, que faz parte da trajetória do Lar e, também, da história de cada um dos presentes. Segundo a proponente da homenagem, a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino, a sua trajetória junto à instituição iniciou muito antes do seu atual mandato. “Há anos apoiamos o Lar Esperança, saliento que em 2019, eu nem era Vereadora ainda, mas articulei, na época, uma Emenda Parlamentar com o Deputado Ronaldo Santini, em parceria com o Deputado Sabino, no valor de 125 mil reais. Esse valor entrou na conta em 2020 e foi utilizado para conclusão das obras do Lar. Sabino e eu, temos uma linda história há anos com a instituição. O nosso mandato tem como base o trabalho e o compromisso com instituições que prestam serviços à comunidade em prol das crianças e adolescentes, e o Lar Esperança é uma referência em nossas vidas”. Tanise Sabino relembrou dos dias difíceis que foi o início da pandemia do COVID-19, em que muitas empresas e apoiadores deixaram de contribuir com o Lar Esperança. Conforme a Vereadora Tanise “durante a pandemia, tivemos um cuidado especial com a entidade, mobilizamos a nossa equipe e apoiadores e, juntos, construímos uma corrente do bem, destinando uma tonelada de alimentos.” Tanise finalizou sua fala ressaltando que “o Lar Esperança tem uma história e, hoje, essa história está fazendo, não apenas a diferença na vida das crianças e das famílias, mas sim na história da cidade de Porto Alegre”. Esteve presente também o filho do casal fundador do Lar Esperança, Joel Taranger, que fez seu pronunciamento. “É uma alegria muito grande estar aqui hoje representando a família Taranger nessa homenagem merecida, ao Lar que tem uma história tão grande, 64 anos não é pouca coisa. Vou contar sobre a semente que nasceu no coração dos meus pais, que chegaram do culto em uma noite e a nossa casa tinha sido assaltada. Meu pai foi dar parte do assalto, onde encontrou jovens apanhando e Deus tocou no coração dele para evitar que outros jovens não chegassem nesse ponto. Então, surgiu o Orfanato que hoje se chama Lar Esperança. Deus abençoou de tal maneira que o Lar tá firme e forte até hoje. Em nome da minha família, gostaria de agradecer esta homenagem. O nosso trabalho não vai parar por aqui, tem muito frutos e resultados positivos e teremos ainda mais.” O Deputado Estadual Elizandro Sabino, Presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e Adolescente na Assembleia Legislativa, reforçou que “é uma alegria poder retornar à Câmara de Vereadores para essa justa homenagem e lembrança à instituição que faz um trabalho extraordinário. Parabenizar a Vereadora Tanise por essa tão bonita iniciativa. Feliz em poder estar junto com a Tanise na viabilização das Emendas Parlamentares para auxiliarmos nesse projeto tão importante. A todos do Lar Esperança, Diretores, Professores, Educadores, eu quero parabenizar por todo o trabalho desenvolvido, representando, também, muitos que já passaram pela instituição durante os 64 anos”. Sabino finalizou suas palavras dizendo que “o Lar está fazendo história e trazendo muitos resultados”. O Vice-Presidente do Lar Esperança, Pr. Eliezer Vaz, representando o Diretor da entidade, Pr. Leon, reforçou em suas palavras todo o trabalho e dedicação dos profissionais no Lar que tem como principal finalidade a mudança de vidas. “São 64 anos transformando vidas e construindo novos futuros. Para nós, da Direção dessa renomada instituição, é com enorme prazer que levamos o legado do saudoso pastor Nils Taranger e Mery, que dedicaram suas vidas a ajudar aqueles que mais precisam, construindo novas oportunidades para crianças e adolescentes. Atualmente o Lar atende 225 crianças, o nosso trabalho vai muito além dos investimentos, alimentação, o nosso trabalho é capaz de proporcionar a muitas crianças a chance de reescrever histórias”, destacou. Na ocasião, também estiveram presentes o Membro do Conselho Fiscal do Lar, Anderson Garibaldi; a Coordenadora Pedagógica da Escola de Educação Infantil do Lar Esperança, Elenir Teresinha Duarte dos Santos Venâncio; a Coordenadora do Acolhimento Institucional, Patrícia Camargo Pedroso; a Nutricionista Adriane Hachler Schneid; a Assistente Social Letícia Camisolão de Souza; o Educador Social Eidimar da Silva Lopes; a Educadora Social Milena Silva dos Santos; o Educador Social Emerson Teixeira do Nascimento; a Professora Carla Teresinha Gil de Oliveira; a Cintia Gimenez Borges, da Equipe Administrativa; Sandro Cyntrão, representando a Pacto Poa; e os representantes do Instituto Crescer e Aprender.
Amaral Ferrador recebe 70 mil em emenda parlamentar para a saúde
De autoria do Deputado Sabino, em 29 de junho, foi oficializado o repasse de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para a área da saúde da cidade de Amaral Ferrador. “Amaral Ferrador é uma cidade que sempre me recebe muito bem, me alegra poder auxiliar na área da saúde da cidade. A pandemia deixou marcas e ainda estamos tentando recuperar os municípios gaúchos”, destacou Sabino Na ocasião, Sabino esteve juntamente com o Prefeito Nataniel Satiro, a Secretária deSaúde Magali Soares, o Presidente da IEAD do município Pr. Alessandro e os Srs. Júlio, Valter e Nádia.
Barra do Ribeiro recebe Demanda Parlamentar para a saúde
Barra do Ribeiro recebe Demanda Parlamentar para a saúde O município da Barra do Ribeiro recebeu, nesta segunda-feira , 27 de junho, Demanda Parlamentar do Deputado Estadual Elizandro Sabino, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). O recurso, que já está na conta da cidade, será destinado para a área da saúde pública municipal, podendo ser utilizado para custeio da atenção básica, aquisição de insumos e materiais para a Secretaria de Saúde. O Prefeito da Barra do Ribeiro, Jair Machado, afirma que “é fundamental manter parcerias em nível de Estado para o desenvolvimento do município. Juntos, podemos fazer muito mais, especialmente em uma área como a saúde, por isso devemos estar sempre atentos para fazer o melhor pela nossa cidade”. O Deputado Sabino, proponente na iniciativa, destacou que “em momentos como este em que estamos vivendo, o nosso foco deve ser a saúde, os municípios ainda estão se recuperando da pandemia. Precisamos unir esforços e tenho certeza que esse recurso irá contribuir em ações de melhorias na Secretaria Municipal da Saúde”. Na ocasião, a família Silveira Jardim, em nome de Orotiles Silveira Jardim, Avelino Jardim (in memorian), Nilton Omar Silveira Jardim e Norberto Silveira Jardim (in memorian), recebeu homenagem do Deputado Elizandro Sabino e de Aminie Cardoso pela sua contribuição com a história da Barra do Ribeiro. Participaram do ato: Prefeito Jair Machado; Secretária da Saúde Leonice; Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Celiana; Vereador João Francisco; e o Pr. Paulo Terra.
Deputado Sabino entrega Medalha da 55ª Legislatura à ANOREG/RS
Nesta quarta-feira, 22 de junho, foi realizada a cerimônia de entrega da Medalha da 55ª Legislatura à Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul – Anoreg/RS. O ato ocorreu no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do Estado, por proposição do deputado estadual Elizandro Sabino, presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral. A outorga reconhece todo o trabalho desenvolvido pela entidade, criada com o objetivo de representar os notários e registradores, e que desempenha um papel fundamental na sociedade gaúcha. “Venho percorrendo cada canto do nosso Rio Grande, conhecendo a realidade dos ofícios notariais e registrais de grande, médio e pequeno porte, e sendo a voz da categoria nesta casa. A referida homenagem se dá em virtude de todo um trabalho realizado pela Anoreg. Trabalho que temos acompanhado de perto a partir da Frente Parlamentar. A Anoreg atua incansavelmente para discutir temas de interesse da classe notarial e registral, buscando oferecer orientações e soluções aos associados e visando beneficiar o interesse público. É uma entidade que presta um valioso serviço para todos”, destacou o deputado Sabino, proponente desta homenagem. Segundo o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, “saber que uma entidade que tem 25 anos de atuação e que representa os notários e registradores, transfere segurança jurídica e paz social para todos, recebeu uma homenagem desta natureza é gratificante. Com muita honra, a Anoreg/rs recebe a Medalha da 55ª Legislatura por iniciativa do nobre deputado Elizandro Sabino, presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, que muito tem contribuído para a melhoria da prestação dos nossos serviços. Ressalto que se trata da primeira Frente Parlamentar em nível Estadual e que, ao longo dos últimos anos, tem se mostrado ativa para enfrentar problemas e encontrar soluções, tendo uma atuação na busca do aperfeiçoamento das atividades extrajudiciais”. A Associação dos Notários e Registradores do RS, fundada em 1º de fevereiro de 1997 pelo Colégio Notarial do Brasil Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e pelo Colégio Registral do Rio Grande do SuL, é a entidade representativa dos notários e registradores do Estado e integra o sistema nacional da Anoreg/BR. A Anoreg/RS nasceu com a finalidade de congregar as entidades de classe do estado e representá-las em temas de interesse comum, promovendo o aperfeiçoamento da legislação e a estruturação de suas atividades. Estiveram presentes na ocasião: Secretário Chefe da Casa Civil Adjunto, Bruno Pinto de Freitas; Superintendente da Receita Federal da 10° Região Fiscal, Altemir Linhares de Melo; Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Buneo Fischer; Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann; Presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN), Sergio Mersserschmidt; Presidente Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul (Iepro/RS), Romário Pazutti Mezzari; Presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antônio da Silva Domingues; 1° Tesoureiro do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Guilherme Pinho Machado; Presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore-RS), Juliana Follmer Bortolin Lisboa; Diretora Operacional da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Área Notarial e Registral (Coopnore), Deborah Real; Vice-Presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Edison Ferreira Espíndola; Vice-Presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), Cledemar Dorneles de Menezes; Vereadora da Capital, Psicóloga Tanise Sabino; e José Carlos Breda, representando o Senador Luis Carlos Heinze. Clique no link e confira a cerimônia, na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=ZBlsAzomXBk
Sabino lançará sua pré-candidatura a deputado estadual em evento partidário
Com o compromisso de continuar trabalhando pelos gaúchos e gaúchas, o deputado estadual Elizandro Sabino lançará, nesta sexta-feira, 24 de junho, a sua pré-candidatura à reeleição. O evento partidário será realizado a partir das 19h, no Escritório Político dos Sabinos, na Zona Sul de Porto Alegre, e contará com a presença de diversas lideranças políticas da capital e do Estado do Rio Grande do Sul. Elizandro Sabino é advogado e mestre em direito, é evangelista e membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus e realiza um bonito trabalho em favor dos valores de Deus, Pátria, Família e Liberdade. O pré-candidato foi Conselheiro Tutelar de Porto Alegre por duas gestões, foi secretário na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e foi vereador da capital por dois mandatos, no primeiro com 6.741 votos, e no segundo com 9.845 votos, sendo o vereador mais votado do PTB no Rio Grande do Sul. No PTB, Sabino atualmente é vice-presidente estadual e 2° vice-presidente municipal, com um trabalho ativo nas executivas. Na condição de deputado estadual, eleito em 2019 com 36.033 votos, Elizandro Sabino é presidente de cinco Frentes Parlamentares na Assembleia Legislativa do RS, onde tem atuado incansavelmente por todo o Estado: Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente, Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, Frente Parlamentar de apoios às Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde, Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário e Frente Parlamentar em apoio à criação do Hospital Regional Federal do Vale dos Sinos, Paranhana e Serra. Entre os presentes, também será destaque a presença da pré-candidata a vice-governadora, vereadora e psicóloga Tanise Sabino, também presidente do PTB de Porto Alegre, e de pré-candidatos a deputados federais.
Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral marca presença no evento promovido pela categoria em Pelotas
Nesta quinta-feira, 16 de junho, o deputado estadual Elizandro Sabino, presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, esteve presente no evento realizado pela categoria nos pavilhões da Fenadoce, em Pelotas, com o tema “Serviço Extrajudicial em Debate. O encontro foi promovido pelo Colégio Registral do Rio Grande do Sul, pela Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões – ARN, presididas pelo Sérgio Merserschmmiidt; pelo Instituto do Registro Imobiliário do RS – IRIRGS, representado no evento pelo Registrador da1ª Zona do Registro de Imóveis de Pelotas, Mário Mezzari; e pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais – ARPEN-RS, presidida pelo Sidnei Hofer Birman. Na ocasião foram tratadas temáticas de suma importância para a realização das atividades registrais gaúchas e assuntos de interesse da classe. Segundo o Colégio Registral, esse evento marcou a retomada das ações presenciais da categoria, após dois anos afastados por conta da pandemia. “Como Presidente da Frente Parlamentar Notarial e Registral manifesto a importância do trabalho realizado pela categoria e, especialmente, por ser advogado há 20 anos, reitero que a atividade extrajudicial desafoga o judiciário e beneficia o interesse público. Temos feito um bonito trabalho em conjunto, uma parceria entre a Frente Parlamentar, os registradores e notários gaúchos”, reforçou Sabino em seu discurso na abertura do evento.
Prestação de Contas do deputado Sabino é tema do Grande Expediente da ALRS
O deputado estadual Elizandro Sabino utilizou o período do Grande Expediente da sessão plenária desta quinta-feira, 09 de junho, para apresentar uma prestação de contas do seu mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa. Na ocasião, Sabino, também primeiro secretário da mesa diretora, apresentou as cinco Frentes Parlamentares em que é presidente, os projetos de leis aprovados e Leis sancionadas pelo Governo do RS. “Me alegra estar aqui na tribuna para prestar contas sobre o nosso mandato. Digo, nosso, porque nesses quase quatro anos construímos um bonito trabalho em conjunto e atuante”, destacou. Eleito em 2018 com 36.033 votos, Sabino representa o segmento evangélico e é membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Representa os valores e fundamentos de Deus, Pátria, Família, Vida e Liberdade, a criança e o adolescente, a categoria dos Notários e Registradores Públicos, o Sistema Penitenciário, a Saúde entre outros. “Agora é o momento oportuno para apresentar esse balanço. Sempre digo que não basta fazer. É preciso prestar contas”, destacou. Sabino, em suas palavras, também reforçou que no dia 09 de junho, fechou 300 dias da prisão do presidente do PTB, Roberto Jefferson. “Preso por expressar a sua opinião, está restrito da sua liberdade. Roberto Jefferson, um homem sábio, firme, de posição, está enfrentando esse momento em um Estado Democrático de Direito. Eu, que continuei no PTB e estou como deputado pelo PTB, reforço que estamos como pré-candidatos à reeleição. Vivemos um momento em que a bandeira que fundamenta o nosso mandato é uma realidade: DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA E LIBERDADE”. No mandato, foi criada a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, para auxiliar e realizar debates junto aos representantes do Sistema de Garantia de Direitos e Proteção de crianças e adolescentes. Foram promovidos seminários e capacitações que contaram com mais de 60 municípios presentes, conselheiros tutelares, pré-candidatos ao Conselho Tutelar, professores, advogados, paiscólogos, assistentes sociais e tantos outros representantes da área da infância e adolescência. A equipe Sabino também rodou o Estado promovendo capacitações em parceria com prefeituras. “Todo o nosso trabalho sempre foi voltado para CAPACITAR e PRESTAR SUPORTE para a rede de atendimento integrada”. O deputado, além disso, representa a categoria dos notários e registradores do nosso Estado, com a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, sendo porta voz de Cartórios, Tabelionatos, CRVAS, Registros Civis, Registros de Imóveis, e da categoria de modo geral. “Com essa Frente Parlamentar também percorri todo o Estado conhecendo de perto a realidade da categoria e hoje me alegro em ter uma LEI sancionada pelo Governo do Rio Grande do Sul. O PL 218/2020, das Centrais de Serviços Eletrônicos, foi criado com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços notariais e registrais prestados pelos cartórios”, destacou. Elizandro Sabino também possui duas Frentes Parlamentares na área da saúde. A Frente Parlamentar em apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, criada com o objetivo de buscar soluções efetivas para atual situação que se encontram os hospitais, resultando em um atendimento deficitário para a população que depende dos serviços de saúde. E a Frente Parlamentar em apoio à criação do Hospital Regional Federal do Vale dos Sinos, Paranhana e Serra. Iniciativa criada em parceria com 23 prefeituras, associações de prefeitos e moradores da região, com o objetivo de reunir esforços em diferentes esferas para auxiliar, em conjunto com toda classe política e a sociedade civil, e buscar recursos para viabilizar a construção do hospital, buscando atender a mais de 1 milhão de pessoas na região do Vale dos Sinos, Paranhana e Serra. Finalizando as Frentes Parlamentares, Sabino abordou sobre a Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário, a qual também é presidente. Nesta semana a Assembleia Legislativa aprovou, por 49 votos favoráveis e nenhum contrário, o PL 235/2021 do Poder Executivo que visa instituir o Fundo Penitenciário Rotativo Regional no âmbito do sistema penitenciário gaúcho. “Esse projeto foi inspirado no PL 403/2019 de minha autoria, protocolado em agosto de 2019. Uma proposta que vai ao encontro do que espera a sociedade, um sistema penitenciário que possibilite ressocialização da pessoa privada de liberdade e que seja autossustentável, me alegro representar a categoria e ter proposto uma iniciativa que HOJE, é um projeto de Governo”, reforçou. Ao final de seu discurso, o parlamentar destacou as ações realizadas na campanha de Valorização da Vida, em parceria com sua esposa, a vereadora e psicóloga Tanise Sabino. “Sou autor da LEI Nº 15.412, de dezembro de 2019 que Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, o Janeiro Branco, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Além da campanha de promoção à saúde mental, temos mais duas iniciativas, o Setembro Amarelo e a campanha Somos Todos Contra Suicídio, Automutilação e Violência Vontra as Mulheres. Somos, no Estado do Rio Grande do Sul, promotores da Valorização da Vida”. O casal, em parceria, promoveu caminhadas, ações de conscientização, criaram materiais informativos, realizou palestras, entre outras iniciativas. Nas galerias do Plenário 20 de Setembro, a vereadora e psicóloga Tanise Sabino esteve presente na ocasião prestigiando o Grande Expediente, juntamente com a equipe Sabino, que também faz parte dessa trajetória de muito trabalho. “O que falei hoje é apenas uma parte de um longo trabalho que estamos desenvolvendo no parlamento gaúcho”, finalizou Sabino.
Fundo Penitenciário Rotativo Regional é aprovado na Assembleia Legislativa do RS
Nesta terça-feira, 07 de junho de 2022, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por 49 votos favoráveis e nenhum contrário, o PL 235/2021 do Poder Executivo, que visa instituir o Fundo Penitenciário Rotativo Regional no âmbito do sistema penitenciário gaúcho. Esse projeto foi inspirado no PL 403/2019 de autoria do deputado Elizandro Sabino, presidente da Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário. A proposta vai ao encontro do que espera a sociedade, um sistema penitenciário que possibilite ressocialização do indivíduo e que seja autossustentável. Ao desenvolver atividades laborais dentro da penitenciária diversos benefícios são alcançados, como por exemplo a redução da pena, o abatimento de custos para o Estado, e, nesse modelo, o retorno à casa prisional dos valores por eles gerados. “Em viagem a Santa Catarina e percorrendo o nosso Estado, conheci a iniciativa que visava o preso trabalhar em parceria com empresas privadas e os recursos do trabalho prisional são direcionados para fundo penitenciário, que administrará, para a família, os custos da própria pessoa privada de liberdade, tendo os valores retidos a fundo de pecúlio por ocasião de sua saída, e para o próprio sistema. Me alegro com essa notícia! Agora, o Fundo Penitenciário Rotativo Regional é uma realidade para os gaúchos, um projeto que iniciou lá em agosto de 2019, quando protocolei o PL 403/2019, no ano passado o Governo do Estado encaminhou e hoje está aprovado”, destacou Sabino.